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Discursos
Ao longo de sua carreira, Ribeiro
sempre tem procurado se manifestar a respeito dos mais diversos assuntos de
interesse da sociedade brasileira, especialmente do povo nordestino.
A sua preocupação é constante,
sempre em prol dos mais carentes, daqueles que precisam de solidariedade das
autoridades.
Registrado no Congresso os 70 anos do DNPM
O SR. ENIVALDO RIBEIRO
(PP-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr.
Presidente, Sras. e Srs. Deputados, utilizo a tribuna desta Casa para registrar
o transcurso do 70º aniversário de criação do DNPM Departamento Nacional
de
Produção Mineral.
As comemorações do evento em Brasília obedeceram a extensa programação, que
começou as 9h com a hasteamento da Bandeira Nacional pela Polícia do Exército e
prosseguiu com a prestação de homenagem aos servidores mais antigos, realização
de concurso para a escolha da nova logomarca do DNPM, assinatura da portaria de
instituição do Programa de Qualidade do DNPM e de atos de interesse do setor
mineral.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vinculado ao Ministério de Minas e
Energia, o Departamento Nacional de Produção Mineral, com sede em Brasília e
jurisdição em todo o território nacional, é dotado de personalidade jurídica de
Direito Público, com autonomia patrimonial, administrativa e financeira, e tem
por finalidade promover o planejamentos dos recursos minerais, superintender as
pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, assegurando
o controle,
a fiscalização e o exercício das atividades de mineração em todo o País.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tudo começou por volta do ano de
1818,
com a instalação do Museu Nacional, passando pela Seção de Mineralogia, Geologia
e Ciências Exatas. Em 1843, já implantada a Secretaria de Estado dos Negócios do
Império, foi criada a Seção de Agricultura, Mineração, Colonização e Civilização
dos Indígenas. Daí aos dias de hoje, os avanços nas pesquisas e o oferecimento
de novas tecnologias culminaram na
Lei n.º 8.876 , de 2 de maio de 1994, que
autorizou o Poder Executivo a
instituir, como autarquia, o Departamento Nacional
de Pesquisa Mineral DNPM.
Neste oportunidade, quero cumprimentar o Diretor-Geral do DNPM, o
Engenheiro de
Minas dr. Antônio Cedraz Nery, pela competência e
desempenho na gerência dos bens minerais de todos os brasileiros.
Muito obrigado.
Defende a implantação de campus
avançado da UFCG no Cariri
O SR. ENIVALDO RIBEIRO
(PP-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr.
Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna saudar uma
importante
iniciativa na área educacional, recentemente ocorrida no Estado da Paraíba.
Trata-se da implantação de um campus avançado da Universidade Federal de Campina
Grande, no Município de Sumé, na região do Cariri paraibano, no âmbito de um
ambicioso e oportuno projeto denominado Universidade Camponesa - Unicampo.
A estratégia de descentralização das atividades universitárias é fundamental
para dar efetivo cumprimento ao inciso V do art. 208, da Constituição Federal,
que determina ao Estado assegurar ao cidadão brasileiro o direito de " acesso
aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística,
segundo
a capacidade de cada um".
Não se pode, portanto, deixar de registrar com entusiasmo o fato de uma
instituição pública de ensino superior, como a Universidade Federal de Campina
Grande, fazer chegar aos brasileiros do meio rural oportunidades de estudos de
qualidade que, de outro modo, dificilmente teriam condições de realizar.
O projeto se inicia por um curso de extensão em "Desenvolvimento Local
Sustentável", abrangendo conteúdos de inegável relevância para as comunidades
locais. A adequação da proposta fica evidenciada pela amplitude geográfica da
origem da clientela matriculada: são estudantes, sindicalistas e agricultores
advindos de mais de 30 Municípios da região.
Organizado de forma modular, o curso possibilita a realização dos encontros
presenciais de aulas de modo concentrado, em cerca de 10 finais de semana
consecutivos. Este modo de oferta permite compatibilizar a freqüência ao curso
com as necessidades de trabalho durante os dias de semana.
Levar a educação de qualidade, em todos os níveis, para aqueles que se
situam
nos recantos mais distantes do meio rural é um desafio dos mais significativos
no País. É, pois, com muita satisfação que me refiro a este
projeto paraibano.
Ainda mais que está prevista a sua gradativa expansão, passando também à oferta,
mais adiante, de cursos superiores de graduação, a serem ministrados
de forma semipresencial, utilizando recursos de educação à distância.
Pretende-se, pois,
proporcionar a melhor formação, utilizando as mais modernas tecnologias
educacionais, como estratégia para promover a justa e necessária inclusão social
de significativos contingentes da população rural brasileira.
Com uma outra característica que merece destaque: o respeito ao perfil
daqueles
que habitam o campo. Busca-se uma formação que permita o desenvolvimento de um
modelo produtivo adequado ao seu modo de vida e ao território. Uma localização
cultural e espacial indispensável, para promover o avanço com raízes concretas
e, portanto, em bases sustentadas.
O respeito à realidade dos educandos, como ponto de partida para sua formação, é
absolutamente fundamental. E o Projeto Unicampo apresenta este princípio como um
dos eixos fundamentais de sua concepção. Isto com
certeza permite caracterizá-lo
como um projeto de caráter emancipatório, que conduz à verdadeira cidadania.
Felicito, pois, a Universidade Federal de Campina Grande e as comunidades
que
certamente haverão de se beneficiar da iniciativa. Uma evidência clara de que as
políticas públicas na área de educação têm imenso espaço para contribuir, de
forma contínua, para a promoção da inclusão social.
Muito obrigado.
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