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Atuamos em prol do desenvolvimento
da Paraíba, com várias ações junto aos
Governos do Estado e Federal, lutando incansavelmente para o carreamento de
benefícios em prol do desenvolvimento de todos.
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REQ-2/2002
CLP => SUG-44/2002 CLP |
CLP |
Arquivada |
| Autor: |
Enivaldo Ribeiro - PPB/PB. |
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Ementa:
Requer sejam convidados os Senhores Rodrigo Daniel dos Santos, Consultor
Jurídico da ABMH; Aser Cortines, Diretor de Desenvolvimento Urbano da Caixa
Econômica Federal; e Nelson Saule Júnior, Presidente da Polis Instituto de
Estudo, Formação e Assessoria em Políticas Sociais. Explicação: Para
debater aspectos do Sistema Nacional de Habitação, objeto de alterações
propostas pela Sugestão No 44/02. |
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Saiba, em detalhes, as principais proposituras do referido
deputado diretamente do Portal da Câmara dos Deputados...
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Proposições Relatadas no Congresso
Nacional
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PL-538/2003
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MESA |
Arquivada |
| Autor: |
André Luiz - PMDB/RJ. |
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Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da representação de Organismos Federais em
Comissões Parlamentares de Inquérito, instaladas pelas Assembléias
Legislativas Estaduais, destinadas a apuração de fatos de natureza
tributária, e dá outras providências.
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Despacho: Às
Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação
(Art. 54) - Art. 24, II |
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Outras Proposituras -
Leia +
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Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL
2109/1999
Proposição: "dispõe sobre a
constituição de patrimônio de afetação nas incorporações
imobiliárias de que trata a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro
de 1964"
Presidente: Murilo Zauith (PFL)
1º Vice-Presidente: Paulo Bauer (PFL)
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Ricardo Izar (PTB)
TITULARES SUPLENTES
PT
Fátima Bezerra RN (Gab. 213-IV) 6 vagas
Maria do Carmo Lara MG (Gab. 373-III)
Tarcisio Zimmermann RS (Gab. 372-III)
Zezéu Ribeiro BA (Gab. 571-III)
2 vagas
PMDB
Aníbal Gomes CE (Gab. 731-IV) Nelson Bornier RJ (Gab.
576-III)
Marcello Siqueira MG (Gab. 339-IV) 4 vagas
Max Rosenmann PR (Gab. 758-IV)
Moreira Franco RJ (Gab. 301-IV)
Osmar Serraglio PR (Gab. 845-IV)
Bloco PFL, PRONA
Eduardo Sciarra PR (Gab. 433-IV) Rodrigo Maia RJ (Gab.
308-IV)
Murilo Zauith MS (Gab. 479-III) 3 vagas
Pauderney Avelino AM (Gab. 260-IV)
Paulo Bauer SC (Gab. 383-III)
PP
Herculano Anghinetti (*) MG Enivaldo Ribeiro PB (Gab.
840-IV)
Leodegar Tiscoski SC (Gab. 254-IV) Sandes Júnior (*) GO
Ronivon Santiago AC (Gab. 906-IV) 1 vaga
PSDB
Antonio Carlos Pannunzio SP (Gab. 403-IV) Luiz Carlos Hauly
PR (Gab. 220-IV)
Carlos Alberto Leréia GO (Gab. 830-IV) Ronaldo Dimas TO (Gab.
943-IV)
Léo Alcântara CE (Gab. 726-IV) Zenaldo Coutinho PA (Gab.
336-IV)
PTB
Alex Canziani PR (Gab. 842-IV) José Chaves PE (Gab. 436-IV)
Ricardo Izar SP (Gab. 634-IV) Jovair Arantes GO (Gab.
504-IV)
Ronaldo Vasconcellos MG (Gab. 246-IV) 1 vaga
Bloco PL, PSL
Almir Moura RJ (Gab. 639-IV) Edmar Moreira MG (Gab. 606-IV)
Inaldo Leitão PB (Gab. 605-IV) José Santana de Vasconcellos
MG (Gab. 854-IV)
Roberto Pessoa CE (Gab. 607-IV) 1 vaga
PPS
Raul Jungmann PE (Gab. 367-III) Cezar Silvestri PR (Gab.
476-III)
PSB
Dr. Ribamar Alves MA (Gab. 729-IV) Renato Casagrande ES (Gab.
662-IV)
PDT
Mário Heringer MG (Gab. 212-IV) Promotor Afonso Gil PI (Gab.
370-III)
PC do B
Daniel Almeida BA (Gab. 317-IV) 1 vaga
PSC
Zequinha Marinho PA (Gab. 823-IV) Carlos Willian MG (Gab.
472-III)
PV
Leonardo Mattos MG (Gab. 914-IV) Jovino Cândido SP (Gab.
238-IV)
Secretário(a): Valdivino Tolentino Filho
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