Ao longo de sua carreira, Enivaldo Ribeiro sempre tem procurado se manifestar a respeito dos mais diversos assuntos de interesse da sociedade brasileira, especialmente do povo nordestino.

A sua preocupação é constante, sempre em prol dos mais carentes, daqueles que precisam de solidariedade das autoridades.

Registrado no Congresso os 70 anos do DNPM

O SR. ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, utilizo a tribuna desta Casa para registrar o transcurso do 70º aniversário de criação do DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral.

As comemorações do evento em Brasília obedeceram a extensa programação, que começou as 9h com a hasteamento da Bandeira Nacional pela Polícia do Exército e prosseguiu com a prestação de homenagem aos servidores mais antigos, realização de concurso para a escolha da nova logomarca do DNPM, assinatura da portaria de instituição do Programa de Qualidade do DNPM e de atos de interesse do setor mineral.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, o Departamento Nacional de Produção Mineral, com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, é dotado de personalidade jurídica de Direito Público, com autonomia patrimonial, administrativa e financeira, e tem por finalidade promover o planejamentos dos recursos minerais, superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, assegurando o controle, a fiscalização e o exercício das atividades de mineração em todo o País.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tudo começou por volta do ano de 1818, com a instalação do Museu Nacional, passando pela Seção de Mineralogia, Geologia e Ciências Exatas. Em 1843, já implantada a Secretaria de Estado dos Negócios do Império, foi criada a Seção de Agricultura, Mineração, Colonização e Civilização dos Indígenas. Daí aos dias de hoje, os avanços nas pesquisas e o oferecimento de novas tecnologias culminaram na Lei n.º 8.876 , de 2 de maio de 1994, que autorizou o Poder Executivo a instituir, como autarquia, o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral DNPM.

Neste oportunidade, quero cumprimentar o Diretor-Geral do DNPM, o Engenheiro de Minas dr. Antônio Cedraz Nery, pela competência e desempenho na gerência dos bens minerais de todos os brasileiros.

Muito obrigado.
 

Defende a implantação de campus avançado da UFCG no Cariri

O SR. ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna saudar uma importante iniciativa na área educacional, recentemente ocorrida no Estado da Paraíba.

Trata-se da implantação de um campus avançado da Universidade Federal de Campina Grande, no Município de Sumé, na região do Cariri paraibano, no âmbito de um ambicioso e oportuno projeto denominado Universidade Camponesa - Unicampo.

A estratégia de descentralização das atividades universitárias é fundamental para dar efetivo cumprimento ao inciso V do art. 208, da Constituição Federal, que determina ao Estado assegurar ao cidadão brasileiro o direito de " acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um".

Não se pode, portanto, deixar de registrar com entusiasmo o fato de uma instituição pública de ensino superior, como a Universidade Federal de Campina Grande, fazer chegar aos brasileiros do meio rural oportunidades de estudos de qualidade que, de outro modo, dificilmente teriam condições de realizar.

O projeto se inicia por um curso de extensão em "Desenvolvimento Local Sustentável", abrangendo conteúdos de inegável relevância para as comunidades locais. A adequação da proposta fica evidenciada pela amplitude geográfica da origem da clientela matriculada: são estudantes, sindicalistas e agricultores advindos de mais de 30 Municípios da região.

Organizado de forma modular, o curso possibilita a realização dos encontros presenciais de aulas de modo concentrado, em cerca de 10 finais de semana consecutivos. Este modo de oferta permite compatibilizar a freqüência ao curso com as necessidades de trabalho durante os dias de semana.
Levar a educação de qualidade, em todos os níveis, para aqueles que se situam nos recantos mais distantes do meio rural é um desafio dos mais significativos no País. É, pois, com muita satisfação que me refiro a este
projeto paraibano.

Ainda mais que está prevista a sua gradativa expansão, passando também à oferta, mais adiante, de cursos superiores de graduação, a serem ministrados de forma semipresencial, utilizando recursos de educação à distância.

Pretende-se, pois, proporcionar a melhor formação, utilizando as mais modernas tecnologias educacionais, como estratégia para promover a justa e necessária inclusão social de significativos contingentes da população rural brasileira.

Com uma outra característica que merece destaque: o respeito ao perfil daqueles que habitam o campo. Busca-se uma formação que permita o desenvolvimento de um modelo produtivo adequado ao seu modo de vida e ao território. Uma localização cultural e espacial indispensável, para promover o avanço com raízes concretas e, portanto, em bases sustentadas.

O respeito à realidade dos educandos, como ponto de partida para sua formação, é absolutamente fundamental. E o Projeto Unicampo apresenta este princípio como um dos eixos fundamentais de sua concepção. Isto com certeza permite caracterizá-lo como um projeto de caráter emancipatório, que conduz à verdadeira cidadania.

Felicito, pois, a Universidade Federal de Campina Grande e as comunidades que certamente haverão de se beneficiar da iniciativa. Uma evidência clara de que as políticas públicas na área de educação têm imenso espaço para contribuir, de forma contínua, para a promoção da inclusão social.
Muito obrigado.

Em favor da família

Senhor Presidente e Senhores Deputados,

A família é a célula, a base de uma organização social. Se a família estiver bem, harmoniosa, a sociedade terá bons reflexos e em conseqüência, a nação será sadia.

Enivaldo Ribeiro

Temos visto nesses últimos tempos, sucessivos programas de televisão que se constituem uma verdadeira afronta a dignidade e a moral dos brasileiros. Nenhum povo verdadeiramente cristão, tem condições de ligar uma TV, mesmo nos horários chamados nobres, porque quando não se explora o sexo de forma indecorosa, os diálogos são verdadeiras afrontas, fazendo corar de vergonha os pais que assistem incrédulos, tudo acontece sem que se tome uma providência enérgica no sentido de coibir esse festival de pouca vergonha.

A imoralidade não tem mais limites, até a música está sendo assassinada com letra pérfidas e insidiosas, substituindo as poesias que enlevavam os sentimentos de todos.

Os programas humorísticos outrora bem aceitos nos lares eram extremamente engraçados sem que o respeito fosse em momento algum quebrado.

Hoje as piadas são carregadas de palavras imorais, gestos obscenos, atingindo o mais baixo degrau de sujeira, com palavrões inconseqüentes, inaceitáveis, enlameando a sociedade como se tudo fosse planejado para que assim a corrosão aniquile de vez a decência em nosso ambiente. E estamos vendo a tudo isso impassíveis, como se fosse a coisa mais natural do mundo.

Se alguém ousar fazer a menor crítica, obstacular, ou afrontar uma situação desse tipo, logo vêm os que acham normal, para pechar as pessoas que não se adaptam a esse posicionamento, no mínimo indecente, além disso, prejudicial aos nossos filhos, de pessoas antiquadas e involuídas.

Da forma como tudo vem acontecendo, creio que não estamos muito longe do que Sodoma e Gomorra.

A sociedade, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, só será bem estruturada se ela for sadia. A nossa, infelizmente, anda moribunda, caindo...

Além de tudo isso, a violência banalizada através de programas até infantis está estimulando jovens a praticarem atos de insanidade como o que ocorreu, recentemente em Brasília, quando cinco adolescentes puseram fogo em um índio, justificando o ato como brincadeira.

Senhor Presidente, Senhores Deputados, faço daqui dessa tribuna um apelo ao governo que crie uma forma de proibir, limitar pelo menos, atos como os que estamos a denunciar, evitando que os nossos filhos estejam expostos a influências nefastas, aprendendo na televisão sempre a desobedecer, a praticar adultério, e a se expor de toda forma e até a praticar atos sexuais precocemente.

É um apelo Cristão, em respeito à Bíblia que está depositada na mesa dessa Presidência e que é sempre lida por ocasião da abertura de nossos trabalhos.

Fomos educados respeitando a Deus, ao Espírito Santo, e tendo Jesus Cristo o exemplo, pois Ele aqui veio para assumir os nossos pecados e dar o bom exemplo fazendo-nos ver como e por onde caminhar.

Portanto em nome da família, em nome da sociedade, vimos repudiar o momento imoral, indecente, indecoroso solicitando a criação de mecanismos proibitivos que impeçam o fim de todos nós.

Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.

(Discurso pronunciado em 25.04.97 pelo deputado Enivaldo Ribeiro)


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