Comissões
Enivaldo Ribeiro é um representante do povo bastante atuante.
No
Congresso Nacional, integrou as seguintes Comissões:
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente;
Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
NA
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES:
Agricultura e Política Rural: Suplente;
Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente;
Constituição e Justiça e
de Redação: Suplente;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias:
Suplente;
Defesa Nacional: Suplente;
Economia, Indústria e Comércio:
Titular;
Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente,
Terceiro-Vice-Presidente e Titular;
Legislação Participativa: Presidente,
Titular e Suplente;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente.
COMISSÕES
ESPECIAIS:Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Fixação do Salário
Mínimo: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente;
PEC
nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Titular;
PEC nº 7/95,
Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente;
PEC
nº 7/99, Ações Trabalhistas: Titular;
PEC nº 53/99, Sistema Financeiro:
Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre
Distribuição de Combustíveis: Titular;
PEC nº 169/93, Sistema Único de
Saúde: Suplente;
PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos
Municipais: Titular;
PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema
Tributário Nacional: Titular e Suplente;
PEC nº 228/04, Reforma
Tributária: Suplente-;
PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação:
Titular;
PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente-;
PEC nº 407/01,
Prorrogação da CPMF: Titular;
PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-;
PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Terceiro-Vice-Presidente e
Titular;
PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal:
Suplente-;
PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular;
PL nº
2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular- e Suplente;
PLP
nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência
Complementar: Presidente e Titular;
PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente -;
Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos
Hídricos: Terceiro-Vice-Presidente e Titular. CPI: Extermínio no Nordeste:
Titular-;
FINOR: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Planos de Saúde:
Suplente; PROER: Titular. |
